José Manuel Cabral assume presidência da FEA

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14 de Novembro de 2019

José Manuel Cabral assume presidência da FEA

O pesquisador José Manuel Cabral de Sousa Dias é o novo diretor-presidente da Fundação Eliseu Alves (FEA). Ele assumiu o cargo na última quarta-feira (30), em substituição a Elísio Contini, em solenidade com a participação do presidente em exercício da Embrapa, Cleber Soares, e de várias lideranças científicas e administrativas da Empresa, como o próprio patrono da FEA, Eliseu Alves, o chefe-geral da Embrapa Cerrados, Claúdio Karia, o chefe da Secretaria Geral, Alexandre Barcellos, o presidente do Conselho Curador da Fundação, Marcos Carlos, além de assessores da Diretoria Executiva, pesquisadores e conselheiros da FEA.

Contextualizando o atual momento das instituições de C&T e fundações, Cleber Soares saudou a chegada de Manuel Cabral à direção da FEA numa época de grandes transformações para os esforços de desenvolvimento tecnológico e inovação do País. "Temos clareza de que as fundações, como a FEA, terão um papel vital, mais do que de apoio na atividade operacional, gerencial ou administrativa dos recursos de projetos, para ajudar a Embrapa a acessar novos mercados, novos parceiros e aproximar de fundos de investimentos, e, de forma conjunta, propor modelos inovadores de gestão das nossas figuras de programação. E aí não são só projetos. Vamos pensar em outras figuras de programação.”

E revelou sua expectativa quanto à atuação da FEA. “Precisaremos de fundações com excelência em gestão e apoio das atividades de CT&I e correlatas para a nossa Empresa. O mundo mudou, estamos vivendo um mundo muito dinâmico. E nossas Fundações precisam acompanhar esse dinamismo também", acrescentou.

Oportunidades com a Política de Inovação

Cleber reforçou que nos momentos de crise e dificuldades é que surgem muitas oportunidades. "Temos nas mãos a oportunidade de coadunarmos e cooptarmos com o recém-posto Marco Referencial de C&T, que está aí colocado com novas e grandes premissas. A Embrapa foi a primeira instituição no Brasil a criar uma Política de Inovação para se adequar ao modelo de Instituição de Pesquisa Científica e Tecnológica (ICT) previsto no Marco Legal e estamos sendo referência e benchmarking para muitas instituições".

Ele detalhou que a equipe da Secretaria de Inovação e Negócios (SIN) vem trabalhando, nos últimos meses, no desdobramento e na implementação da nova Política, que requer inclusive na revisão de todo o arcabouço legal que rege as relações da Embrapa com as fundações de apoio à pesquisa. Um dos grandes avanços apontados por ele foi com relação à propriedade intelectual e relação com parceiros, que era, segundo ele, um grande entrave para as empresas de C&T como um todo.

"Estamos nesse exato momento discutindo algumas novas frentes de desdobramentos da Política, que diz respeito à reaplicação de receitas advindas das nossas atividades, seja por meio de royalties ou prestação de serviços, seja por liquidez dos nossos resíduos de atividades de pesquisa ou arrecadações por tipo venda. Muito em breve estaremos soltando esse normativo. Sabemos dos anseios e expectativas das fundações sobre essa questão, mas temos que ter segurança jurídica e administrativa com relação a esse processo porque simplesmente nenhuma ICT no Brasil criou ainda a sua normativa para retroalimentação e reaplicação das receitas", reiterou.

Afirmou ainda que existem muitas dúvidas da Secretaria-Geral (SGE) frentes aos órgãos de controle - especialmente o Tribunal de Contas da União (TCU) - sobre como gerenciar esse processo e que a Embrapa está inclusive propondo que ela seja o primeiro case de estudo do TCU sobre como as fundações de apoio poderão operar os dividendos provenientes da alocação dos ativos tecnológicos de uma instituição pública no mercado.

Dirigindo-se ao novo presidente da FEA, Cleber Soares louvou o seu comprometimento com a Embrapa: "Em momentos difíceis, como o que estamos vivendo, temos que contar com pessoas que tenham, mais do que tudo, comprometimento com a Embrapa. E você, Cabral, é um exemplo, fiel e real, do que é comprometimento, pois prontamente já atendeu diversos chamamentos da Diretoria Executiva. E hoje, mais uma vez, está se comprometendo não só com a Empresa e com a Fundação, mas com o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do agronegócio", disse.

Alexandre Barcellos, conselheiro e um dos fundadores da FEA, chamou a atenção para o fato de que a posse de Cabral é um divisor de águas na relação entre a FEA e a Embrapa, pois pela primeira vez um centro de pesquisa se une à Sede na gestão da Fundação, um avanço institucional há muito desejado, o que, para ele, explica a presença de tantas lideranças científicas e administrativas da empresa no ato.

Cabral é pesquisador da Embrapa desde 1980 e já assumiu por dois mandatos a chefia-geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Brasília-DF). O também pesquisador Fernando Campos continuará no cargo de Diretor Técnico da Fundação, acumulando provisoriamente também a Diretoria Administrativa e Financeira. O mandato de diretor-presidente é de quatro anos.

Melhorar e crescer com parcerias

Em rápido pronunciamento, o novo presidente da FEA disse do orgulho em assumir a nova função e alinhavou seus planos iniciais: "Tenho um motivo especial para agradecer aqui ao Dr. Eliseu Alves, pois foi em sua Presidência que fui contratado pela Embrapa para implantar um programa de energia. Agora tenho pela frente esse novo desafio, que é colaborar com a gestão da nossa tão importante fundação, que leva o seu nome", afirmou Manuel Cabral.

Ele ressaltou que no cenário das instituições públicas de C&T as fundações de apoio já exercem papel importante na gestão de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). "Mas com as perspectivas que antevemos, essas fundações vão se tornar indispensáveis para captar, gerenciar, aplicar e utilizar recursos financeiros em complementação aos apertados orçamentos das instituições públicas e também das empresas privadas", complementou.

Cabral anunciou que, de imediato, pretende realizar esforços para apresentar estratégias para fortalecimento da Fundação, para que se possa apresentar serviços de qualidade na gestão financeira de projetos de cooperação com a Embrapa e com outros parceiros, incluindo a apresentação de estudos para manutenção e sustentabilidade da FEA. "Vamos trabalhar na melhoria da gestão interna, acertar os processos de trabalho, definir e modernizar o regimento interno e o organograma". Também anunciou que vai propor para a Diretoria Executiva novos mecanismos para que as Fundações possam participar do gerenciamento da exploração comercial das tecnologias e produtos desenvolvidos pela Embrapa.

Um dos parceiros prioritários a serem trabalhados serão os pesquisadores e gestores das Unidades Descentralizadas. "Precisamos traçar estratégias para conscientização desse público sobre os diversos serviços prestados pela Fundação, de acordo com a norma de parceria com fundações de apoio aprovada e colocada em prática neste ano," esclarecendo que as ações de divulgação também deverão ser dirigidas para principais parceiros, como ministérios, universidades, outras fundações, instituições de pesquisa, empresas agrícolas e agroindustriais, agências de fomento etc.

"Por sinal, talvez de maneira inédita, vamos procurar atuar em conjunto com outras fundações, tanto as que apoiam a Embrapa quanto as que ajudam outras instituições de C&T. Unindo esforços poderemos tornar esse tipo de instituição mais presente, mais forte mais efetiva junto aos meios acadêmico, tecnológico e de inovação e empresarial", concluiu.

O que é a FEA?

A Fundação Eliseu Alves é uma instituição sem fins lucrativos, criada em 2007, com o objetivo de dar apoio a projetos de pesquisa, ensino, extensão e desenvolvimento institucional, científico e tecnológico. Tem como objetivo manter a excelência na qualidade nos serviços, seriedade e rapidez no atendimento, clareza e transparência na prestação de contas e ser reconhecida na comunidade científica como referência na gestão administrativa e financeira de projetos. Sua gestão é constituída pelo Conselho Curador, pelo Conselho Fiscal e pela Diretoria Executiva. Não tendo fins lucrativos, os saldos orçamentários eventualmente acumulados pela FEA são obrigatoriamente, segundo seu estatuto, reinvestidos, mediante editais, em projetos de pesquisa e inovação da Embrapa.

No início deste ano a Embrapa, por meio do Conselho de Administração (Consad), aprovou a Política de Inovação e a Norma de Parceria com Fundações de Apoio, que revisou a RC130/2013.

Clique aqui para acessar fotos da posse do novo presidente da FEA.

Robinson Cipriano (MTb 1727/88-DF)
Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas (SIRE)

Telefone: (61) 3448-4285

Renato Cruz Silva (Mtb 610/04/97v/DF)
Secretaria-Geral

Telefone: (61) 3448-2087


Fonte: Site Embrapa.

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